A OAB-MG realizou nesta sexta-feira (6/03/2026) o "Evento Ápice - Horizontes Inspirados por Mulheres". Idealizado em celebração ao Dia Internacional da Mulher e direcionado às lideranças da advocacia mineira, o encontro teve como propósito promover a reflexão e o debate sobre o feminicídio. A iniciativa reforçou o papel institucional da OAB-MG na formulação de estratégias jurídicas de combate à violência de gênero e na defesa dos Direitos Humanos.

A 41ª Subseção esteve representada no evento pelo Presidente Dr. Sebastião Geraldo de Pádua, juntamente com a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mães atípicas, Dra. Flávia Inez de Souza Pádua, a Vice-Presdiente estadual da Comissão Direito na Escola Dra. Kátia Regina de Oliveira Simão e a Presidente da Comissão OAB/Jovem Dra. Izabela André dos Santos.

Após a abertura oficial conduzida pela diretoria da Ordem mineira, ocorreu a mesa de conversa principal, intitulada "Feminicídio: No Ápice da Luta pela Vida". A roda de debates funcionou como um espaço multidisciplinar para analisar as causas estruturais do problema. A dinâmica explorou o panorama da violência contra a mulher no Brasil e os fatores culturais envolvidos. O painel também abordou soluções, com foco na atuação do sistema de Justiça, no acolhimento às vítimas e nas políticas públicas de proteção e prevenção.

O debate reuniu profissionais do Direito, da política, da cultura e da sociedade civil, com mediação da jornalista Rachel Sheherazade. Pela OAB-MG, participaram o presidente, Gustavo Chalfun; a vice-presidente, Núbia Paula; a secretária-geral adjunta, Cássia Hatem; a diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Fernanda São José; além de Sanders Barão e Fabrício Almeida. A defesa dos direitos das mulheres também foi abordada por Priscila Pâmela Santos (presidente do IDDD), Dandára Paluza (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MG) e Maria Isabel Araújo Rodrigues (presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB-MG).

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, falou sobre a necessidade de discutir o tema central do evento. "Se estamos a dois dias de comemorar o Dia Internacional das Mulheres, verdade seja dita: muito não há para se comemorar. Isso comprova a correção de nós, ao invés de meramente comemorarmos, debatermos um basta ao feminicídio, à violência de gênero e a ações que são repugnantes em pleno século XXI", declarou.

A vice-presidente, Núbia Paula, discutiu a dinâmica da violência de gênero. "O feminicídio não é um problema para as mulheres. O feminicídio é um problema de homens que matam mulheres. Quando tratamos o tema como feminino, deslocamos o centro da discussão. Mulheres não são mortas porque são frágeis, são mortas porque ainda existe uma cultura que ensina a esses homens que eles podem controlar, possuir e eliminar mulheres", afirmou.

A secretária-geral adjunta da OAB-MG, Cássia Hatem, explicou a escolha da pauta e o papel da advocacia. "O Ápice escolheu o feminicídio porque acreditamos que o primeiro passo para mudar uma realidade é ter coragem de olhá-la de frente, sem eufemismos. O direito sozinho não resolve, mas o direito que se omite aprofunda o problema, e a OAB que se cala é cúmplice. Que esta casa siga sendo defensora do direito fundamental e tantas vezes negado de uma mulher simplesmente continuar viva", pontuou.

Pelo Judiciário e Sistema de Justiça, participaram a ministra do TST, Liana Chaib; a procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto; a desembargadora e vice-corregedora-geral do TJMG, Kárin Emmerich; e a promotora de Justiça e coordenadora do CAOVD, Denise Guerzoni Coelho.

A esfera política foi representada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; pela deputada federal Duda Salabert; pela deputada estadual Ana Carolina Caram; e pela vereadora de Belo Horizonte, Michelly Siqueira. O setor empresarial e a sociedade civil contaram com a participação das empresárias Luiza Brunet e Luiza Barcelos.

O evento foi encerrado com uma Cerimônia de Homenagem. Na ocasião, as palestrantes e debatedoras receberam placas comemorativas da Ordem mineira em reconhecimento às suas trajetórias.