Segundo dados da última pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), somente no ano de 2015, no Brasil, foram registados 59.080 homicídios. São 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes, crescimento de mais de 20% em relação a 2005, de acordo com estudos produzidos pelo Atlas da Violência 2017.
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA Vanguarda) reafirma o seu compromisso em lutar por uma sociedade permeada pela justiça, pelos direitos humanos, e, principalmente, pela vida!
“Iniciamos 2018 com uma importante missão: combater a violência e promover os direitos humanos. Lutaremos incansavelmente para que a sociedade possa conviver harmoniosamente e que as duras estatísticas percam cada vez mais espaço em nosso cotidiano”, enfatiza Fabiana Faquim, diretora secretária geral da CAA/MG.
Dia Internacional da Não-Violência
O dia 30 de janeiro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) o dia internacional da não-violência, em uma homenagem a Mohandas K. Gandhi, cujo assassinato ocorreu nessa data, no ano de 1948, em Nova Deli, Índia.
Gandhi, chamado também de Mahatma (“grande alma”, “alma iluminada”), é considerado um dos principais expoentes do pacifismo, da luta pelos direitos humanos e da justiça.
Para o presidente da CAA vanguarda, Sérgio Murilo Braga, a data simboliza a luta por respeito, paz e solidariedade. “Precisamos combater firmemente a violência em suas mais diversas formas. Conclamo a Advocacia mineira para que em 2018 possamos caminhar juntos em prol de uma sociedade mais justa e pacífica. Tenhamos, todos, fé na humanidade para construirmos um futuro onde a violência não tenha lugar”, conclui.
Vítimas
Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas de homicídio em todo o país: mais de 92% dos casos acometem essa parcela da população. Entre 2005 e 2015, mais de 318 mil jovens, com idades de 15 e 29 anos, foram assassinados no Brasil. De acordo com informações do Atlas da Violência, negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças. A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.
Conhecida como a Lei do Feminicídio, a Lei 13.104/15, de 9 de março, tornou o homicídio de mulheres em crime hediondo quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Em 2015, 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. A mortalidade de mulheres negras apresentou um aumento de 22% no mesmo período, chegando à taxa de 5,2 mortes para cada 100 mil mulheres negras, acima da média nacional. Dados apontam que 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil em 2015 eram negras, evidenciando uma combinação entre desigualdade de gênero e racismo.
As mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. O Brasil possui um dos mais altos índices de mortes em decorrência de intervenção policial.
